calculadora-rtc-regime-regular
Descrição do Projeto
API REST que realiza o cálculo da CBS, do IBS e do Imposto Seletivo (Reforma Tributária do Consumo — LC 214/2025) nas operações do regime geral, consulta as tabelas oficiais usadas no cálculo e gera e valida os grupos de tributação dos documentos fiscais eletrônicos.
Público-Alvo
- Empresas de tecnologia
- Desenvolvedores
- Contribuintes em geral
Funcionalidades
Todos os caminhos começam com http://localhost:8080/api/calculadora. A lista completa, com esquemas e exemplos, está no Swagger (http://localhost:8080/api/swagger-ui.html).
| Funcionalidade | Endpoint |
|---|---|
| Cálculo de tributos (a operação inteira falha no primeiro erro) | POST /regime-geral |
| Cálculo com observabilidade (erros por item, sem interromper os demais) | POST /observabilidade/regime-geral |
| Descrição de um código de erro da observabilidade | GET /observabilidade/erros?codigo=REG-011 |
| Base de cálculo unificada da NF-e/NFC-e | POST /base-calculo/base-calculo-unificada |
| Base de cálculo unificada da NFS-e | POST /base-calculo/base-calculo-unificada-nfse |
| Geração do XML a partir do resultado do cálculo | POST /xml/generate?tipo=nfe |
| Validação de XML (grupo ou nota) contra o XSD | POST /xml/validate?tipo=nfe&subtipo=grupo |
| CST e classificações tributárias (cClassTrib) | GET /dados-abertos/situacoes-tributarias/cbs-ibs, GET /dados-abertos/classificacoes-tributarias/... |
| Fundamentações legais | GET /dados-abertos/fundamentacoes-legais |
| NCM e NBS | GET /dados-abertos/ncm, GET /dados-abertos/nbs |
| Alíquotas de referência (União, UF e município) | GET /dados-abertos/aliquota-uniao, /aliquota-uf, /aliquota-municipio |
Exemplos de utilização da API estão em docs/exemplos.md.
Requisitos
Requisitos do Sistema
- Java: versão 21 ou superior
- Maven: não precisa ser instalado; o Maven Wrapper (
mvnw/mvnw.cmd) baixa a versão necessária na primeira execução (requer internet) - Git: para clonar o repositório
- Sistema Operacional: Windows, macOS ou Linux
Dependências Principais
O projeto utiliza as seguintes tecnologias:
- Spring Boot 3.5.16: Framework principal da aplicação web
- SQLite: Banco de dados embarcado
- Flyway: Migração e versionamento do banco de dados
- OpenAPI / Springdoc 2.8.9: Documentação interativa da API
Instruções de Instalação
1. Pré-requisitos
Certifique-se de ter instalado o Java 21 ou superior e verifique as versões:
# Verificar versão do Java
java -version
2. Clonar o Repositório
git clone https://github.com/ReceitaFederal/calculadora-rtc-regime-regular.git
cd calculadora-rtc-regime-regular
3. Gerar o Banco de Dados (obrigatório)
O perfil offline lê o banco ./calculadora/db/calculadora-pro.db, definido por application.db.filename em application-offline.yml. O caminho é relativo à raiz do projeto e o banco é aberto em modo somente leitura.
Atenção: a aplicação só funciona se o banco estiver gerado. Sem ele, o perfil offline não inicia.
Execute a partir da raiz do projeto.
Linux/macOS:
mkdir -p ./calculadora/db
./mvnw flyway:migrate -Dflyway.configFiles=./flyway/flyway-pro.conf --batch-mode --errors
Windows:
mkdir calculadora\db
mvnw.cmd flyway:migrate -Dflyway.configFiles=flyway\flyway-pro.conf --batch-mode --errors
Confirme que o arquivo foi criado com ls -lah ./calculadora/db/calculadora-pro.db (Linux/macOS) ou dir calculadora\db\calculadora-pro.db (Windows).
4. Compilar e Executar os Testes
Os testes exigem o banco gerado no passo 3, pois a maioria são testes de integração com o perfil testes.
Executar todos os testes com relatório de cobertura (JaCoCo):
Linux/macOS:
./mvnw clean test jacoco:report
Windows:
mvnw.cmd clean test jacoco:report
O relatório de cobertura fica em target/site/jacoco/index.html.
5. Executar a Aplicação com perfil Offline (spring-boot:run)
Linux/macOS:
./mvnw spring-boot:run -Dspring-boot.run.profiles=offline
Windows:
mvnw.cmd spring-boot:run "-Dspring-boot.run.profiles=offline"
A aplicação estará disponível em http://localhost:8080/api.
6. Gerar o JAR e Executar com java -jar (perfil offline)
Linux/macOS:
./mvnw clean package
java -Dspring.profiles.active=offline -jar target/api-regime-geral.jar
Windows:
mvnw.cmd clean package
java "-Dspring.profiles.active=offline" -jar target\api-regime-geral.jar
Execute o JAR a partir da raiz do projeto, para que ./calculadora/db seja encontrado.
Referências
Licença
Este projeto é distribuído sob a licença especificada no arquivo LICENSE.
